Distrato - Impactos no Mercado Imobiliário
O Curso aborda a legislação, doutrina, jurisprudência e sua aplicação nos negócios de Compra e Venda de Imóvel na Planta, bem como sua operacionalização e os impactos no mercado imobiliário.
Conteúdo Programático
1.2.Contratos
1.2.1. Conceito
1.2.2. Elementos do Contrato
1.2.3. Princípios Básicos
1.2.4. Formação dos Contratos
1.2.5. Classificação dos Contratos
1.2.6. Contratos Ilícitos
1.3.Efeitos dos Contratos
1.4. Vícios Redibitórios
1.5. Evicção
1.6. Contrato Preliminar
1.7. Existência, Validade e Eficácia dos Contratos
1.8. Nulidade e Anulabilidade
1.9. Inadimplemento do Contrato
1.9.1. Conceito
1.9.2. Mora
1.9.3. Perdas e Danos
1.9.4. Juros Legais
1.9.5. Cláusula Penal
1.9.6 Arras
1.10. Extinção dos Contratos
1.10.1. Resolução
1.10.2. Resilição
1.10.3. Rescisão
1.10.4. Cláusula Resolutiva
1.10.5. Exceção do Contrato Não Cumprido
1.10.6. Resolução por Onerosidade Excessiva
1.10.7. Lesão
1.10.8. Estado de Perigo